Contrato de Termos de Uso do LoveDate
Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Os resumos no início de cada seção são para facilitar a leitura e a compreensão deste contrato e não substituem o texto completo de cada seção e, por isso, você deve ler com atenção e cautela cada uma das disposições aqui constantes.
1. INTRODUÇÃO
Ao acessar ou usar os Serviços do LoveDate, através de aparelhos de telefonia móveis (telefones celulares) e/ou notebooks, ou, ainda, em outras plataformas ou serviços que o LoveDate desenvolve e/ou venha a desenvolver você está concordando e fica vinculado a este Contrato de Termos de Uso, inclusive a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Regras da Comunidade, e Orientações de Segurança. Assim, é muitíssimo importante que você leia todo este Contrato e estas políticas e procedimentos com muita atenção ANTES DE CRIAR UMA CONTA (INSCRIÇÃO)
LEIA COM ATENÇÃO AS REGRAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEÇÃO 15 ABAIXO. ELAS REGEM A FORMA DE COMO AS REIVINDICAÇÕES SERÃO ABORDADAS ENTRE O MEMBRO DO GRUPO E O LoveDate. ESSAS DISPOSIÇÕES FALAM SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO.
Nossa prática é atualizar estes termos de uso de tempos em tempos e, por isso, você deve visitar esta página regularmente para saber sobre as atualizações.
Agradecemos sua vinda ao LoveDate, administrado pela AMJ Administração Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.903.684/0001-44.
O LoveDate se reserva o direito de modificar, alterar ou mudar os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies, Regras da Comunidade, e Orientações de Segurança a qualquer momento, através de publicações no site LoveDate e você é o responsável por verificar regularmente as páginas do site para se inteirar das alterações havidas, sendo que o seu uso continuado dos nossos serviços constitui a sua aceitação da alteração, e você estará legalmente vinculado aos termos atualizados. Se você não aceitar alguma alteração nos termos, você precisa interromper o uso dos nossos serviços imediatamente.
2. CRIAÇÃO DA CONTA (INSCRIÇÃO NO SITE) E AS SUAS RESPONSABILIDADES
Antes de criar uma conta no LoveDate (antes de se inscrever no site), certifique-se de estar qualificado em atender às exigências e regras para usar nossos serviços. Esta Cláusula também especifica o que você pode e não pode fazer ao usar os Serviços, e os direitos que você concede ao LoveDate.
Você não está autorizado a criar uma conta ou usar os nossos serviços, desde que todos os itens/pressupostos/exigências a seguir relacionadas sejam atendidos, ou seja, ao usar nossos serviços, você declara e garante que:
tem pelo menos 18 anos de idade;
está legalmente habilitado e civilmente capaz para celebrar este contrato com o LoveDate;
está solteiro ou viúvo ou separado ou divorciado;
não está situado em um país sujeito a embargo do governo brasileiro, ou que tenha sido designado pelo governo brasileiro como um país de “apoio terrorista”;
não consta na lista de pessoas proibidas de realizar negócios com o Brasil;
não está proibido pela legislação brasileira de utilizar nossos serviços;
não cometeu, ou foi condenado ou se recusou a contestar acusações de um crime, crime sexual ou qualquer crime envolvendo violência ou ameaça de violência, a menos que você tenha recebido perdão por crime não violento e esteja absolutamente claro que você não representa uma ameaça a outros usuários dos nossos erviços;
não está figurando em cadastro de agressores sexuais eventualmente mantidos pelas autoridades brasileiras, federais, estaduais ou municipais.
não tem mais de uma conta/inscrição em nossos serviços;
não foi removido/excluído anteriormente dos nossos serviços.
Se, a qualquer tempo, você deixar de cumprir esses requisitos, você será excluída imediatamente a sua conta cancelada.
Você concorda em:
estar em conformidade com estes Termos e verificar esta página periodicamente para garantir que você estará ciente de qualquer alteração;
estar em conformidade com todas as leis aplicáveis, inclusive, sem limitação, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti-spam e requisitos regulatórios;
usar a versão mais recente do Site e/ou do Aplicativo;
tratar outros usuários com cortesia e respeito, dentro e fora dos nossos serviços;
comunicar-se com respeito com qualquer um dos nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários;
analisar e praticar o que consta das Orientações de Segurança;
manter uma senha forte e tomar as medidas necessárias para proteger a segurança das suas informações de login;
denunciar qualquer integrante do grupo se souber da prática de algum ato proibido por estes Termos e Uso.
Você assume os compromissos abaixo relacionados sob pena de perder, automaticamente, a licença concedida a você, de acordo com estes Termos e qualquer outra autorização para acessar os serviços do LoveDate:
não falsificar a sua identidade ou idade, ou não fornecer informações falsas em seu perfil;
não usar nossos serviços de forma a prejudicá-los ou impedir o seu uso por outros usuários;
não usar os nossos serviços de forma a interferir, interromper ou prejudicar a plataforma, os servidores ou as redes dos nossos serviços;
não usar os nossos serviços para nenhuma finalidade prejudicial, ilegal ou nefasta;
não praticar assédio, bullying, perseguição, intimidação, agressão, difamação, dano ou qualquer outra forma de maus tratos a qualquer pessoa;
não publicar ou compartilhar conteúdo proibido (veja abaixo);
não solicitar senhas para finalidade alguma, informações de identificação pessoal de outros usuários para objetivos comerciais ou ilegais, nem divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
não solicitar dinheiro ou outros itens de valor de outro usuário, seja como presente, empréstimo ou forma de remuneração;
não utilizar a conta de outro usuário;
não usar os nossos serviços com fraudes, esquema de pirâmide ou outra prática ilícita de qualquer natureza;
não violar os termos da licença concedida a você pelo LoveDate (consulte a Cláusula 6, abaixo);
não divulgar informações privadas que você não tenha o direito de divulgar;
não copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, de qualquer de nossos conteúdo, materiais protegidos por direitos de autor, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis por meio de nossos serviços, sem a autorização prévia por escrito do LoveDate;
não utilizar robô, rastreador, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” (mineração de dados) ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do serviço ou conteúdos;
não enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança dos nossos Serviços;
não forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para os serviços ou por meio deles;
não “enquadrar” ou “espelhar” nenhuma parte do serviço sem autorização prévia por escrito do LoveDate;
não utilizar meta tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao LoveDate ou à plataforma (ou a marca comercial, nome comercial, marca de serviço, logotipo ou slogan do LoveDate) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
não modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, realizar engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte dos nossos serviços ou fazer com que outras pessoas o façam;
não utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com nossos serviços, conteúdo de associado ou informações de outros usuários sem a autorização por escrito da LoveDate;
não utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo do LoveDate sem autorização por escrito;
não verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade dos nossos serviços ou de qualquer sistema ou rede;
não incentivar ou promover nenhuma atividade que esteja em violação destes Termos de Uso.
não criar uma nova conta após ter sua conta suspensa ou encerradata, a menos que você receba nova permissão expressa do LoveDate
Conteúdo proibido - O LoveDate proíbe o upload ou o compartilhamento de conteúdo que:
tenha probabilidade de ser considerado ofensivo ou de assediar, incomodar, constranger, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
seja obsceno, pornográfico, violento ou possa ofender a dignidade humana ou contenha nudez;
seja abusivo, insultante ou ameaçador, discriminatório ou que promova ou incentive racismo, sexismo, ódio ou intolerância;
incentive ou facilite qualquer atividade ilegal, inclusive, sem limitação, terrorismo, incitando ódio racial ou submissão que, por si só, constitua prática de crime;
seja difamatório por meio oral ou escrito, ou falso;
esteja relacionado com atividades comerciais (inclusive, sem limitação, vendas, competições, promoções e publicidade, solicitação de serviços, relacionamentos de “sugar daddy” ou “sugar baby”, links para outros sites ou números de telefone);
envolva a transmissão de “lixo eletrônico” ou “spam”;
contenha spyware, adware, vírus, arquivos corrompidos, programas worm ou outro código malicioso criado para interromper, danificar ou limitar a funcionalidade de software, hardware, telecomunicações, redes, servidores ou outros equipamentos; cavalo de troia ou qualquer outro material criado para danificar, interferir, interceptar indevidamente ou expropriar dados ou informações pessoais, seja do LoveDate ou de outra forma;
viole direitos de terceiros (inclusive, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade);
não tenha sido escrito por você ou tenha sido gerado automaticamente;
inclua a imagem ou semelhança de outra pessoa sem o consentimento da pessoa (ou, no caso de menor, da mãe/do pai ou do responsável do menor), ou seja, uma imagem ou semelhança de um menor desacompanhado pela mãe ou pelo pai ou responsável do menor;
seja incompatível com o uso pretendido dos serviços;
possa prejudicar a reputação do LoveDate ou de suas afiliadas.
O upload ou o compartilhamento de conteúdo que esteja em violação destes termos ("Conteúdo Proibido") resultara na suspensão ou no encerramento imediato da sua conta.
3. CONTEÚDO
É importante que você esteja ciente de seus direitos e responsabilidades em relação ao conteúdo dos nossos serviços, inclusive em relação a qualquer conteúdo que você fornecer ou publicar. Você está expressamente proibido de publicar conteúdo considerado inadequado, de acordo com o disposto nestes Termos de Uso.
Ao usar os nossos serviços, você terá acesso a:
conteúdo que você carregar ou fornecer ao usar os nossos serviços (“Seu Conteúdo”);
conteúdo que outros usuários carregarem ou fornecerem ao usar os nossos serviços (“Conteúdo de Outros Usuárioso”) e;
conteúdo que o LoveDate fornece sobre os nossos serviços e/ou por meio deles (“Nosso Conteúdo”). Neste contrato, “conteúdo” inclui, sem limitação, todos os textos, imagens, vídeos, áudios ou outros materiais sobre os nossos serviços, inclusive informações sobre perfis de usuários e em mensagens diretas entre usuários.
3.a. SEU CONTEÚDO
Você é responsável pelo Seu Conteúdo. Não compartilhe nada que você não gostaria que outras pessoas vissem ou tomassem conhecimento; que violaria este Termos de Uso ou que possa expor você, os outros ou a LoveDate, sob pena de incorrer em responsabilidades civil e criminal.
Você (usuário, membro do grupo) é o único responsável pelo Seu Conteúdo e, portanto, você concorda em indenizar, defender, liberar e nos isentar de quaisquer reivindicações feitas em relação ao Seu Conteúdo, em contrariedade às regras do LoveDate, à Constituição Federal Brasil; às Leis e aos bons costumes.
Você declara e garante que as informações que você fornece ao LoveDate ou a qualquer outro usuário são precisas e verdadeiras, inclusive informações enviadas por meio do Facebook ou de outras fontes de terceiros (se aplicável), e que você atualizará as informações da sua conta conforme necessário para garantir as respectivas precisão e verdade.
O conteúdo incluído no seu perfil individual deve ser relacionado ao uso pretendido dos nossos serviços. Você não poderá exibir contatos pessoais ou informações bancárias em relação a você ou a qualquer outra pessoa (por exemplo, nomes, endereços residenciais ou códigos postais, números de telefone, endereços de e-mail, URLs, cartão de crédito/débito ou outros dados bancários). Se você optar por revelar informações pessoais sobre si mesmo a outros usuários, você o fará por sua conta e risco. Recomendamos que você não divulgue informações pessoais on-line.
O seu perfil individual ficará visível para outras pessoas em todo o mundo; então certifique-se de que você se sinta completamente à vontade para compartilhar o Seu Conteúdo antes de postá-lo. Você reconhece e concorda que o Seu Conteúdo poderá ser visualizado por outros usuários e, não obstante estes Termos de Uso, outros usuários poderão compartilhar o Seu Conteúdo com terceiros. Ao carregar o Seu Conteúdo, você declara e garante que tem todos os direitos e licenças necessários para fazê-lo e concede à LoveDate, automaticamente, uma licença para usar o Seu Conteúdo conforme previsto na Cláusula 7, abaixo.
Você está ciente e concorda que poderemos monitorar ou analisar o Seu Conteúdo, e que temos o direito de remover, excluir, editar, limitar, bloquear ou impedir o acesso a qualquer informação constante de Seu Conteúdo, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo e em conformidade com estes Termos de Uso, com a Constituição Federal Brasileira; com as Leis e com os bons costumes. Além disso, você está ciente e concorda que a LoveDate não tem a obrigação de exibir ou de analisar o Seu Conteúdo.
3.b. CONTEÚDO DE ASSOCIADO
Embora você tenha acesso ao Conteúdo de Associado, ele não é seu e você não pode copiar ou usar o Conteúdo de Associado para quaisquer finalidades.
Outros usuários também compartilharão conteúdo nos nossos serviços. O Conteúdo de Associado pertence ao usuário que publicou o conteúdo e é armazenado nos nossos servidores e exibido conforme determinado pelo usuário.
Você não tem nenhum direito em relação ao Conteúdo de Associado. Você não pode copiar o Conteúdo de Associado ou usar o Conteúdo de Associado para objetivos comerciais, spam, assédio nem para fazer ameaças ilegais e, se isso acontecer, a LoveDate tem o direito de encerrar a sua conta.
3.c. NOSSO CONTEÚDO
O LoveDate detém todos os outros conteúdos em nossos serviços.
Qualquer outro texto, conteúdo, gráficos, interfaces de usuário, marcas comerciais, logotipos, sons, arte, imagens e outras propriedades intelectuais que apareçam nos nossos serviços são de nossa propriedade, controlados ou licenciados pelo LoveDate e protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Todo o direito, título e interesse em relação ao Nosso Conteúdo permanece com o LoveDate em todos os momentos.
O LoveDate concede a você uma licença limitada para acessar e usar o Nosso Conteúdo conforme previsto na Cláusula 6, abaixo, e se reserva todos os outros direitos.
4. CONTEÚDO INADEQUADO E CONDUTA INDEVIDA; DENÚNCIAS
O LoveDate não tolera conteúdo ou comportamento inadequado na utilização nos nossos serviços.
O LoveDate tem o compromisso de manter uma comunidade ativa e respeitosa, e não tolera qualquer conteúdo inadequado ou conduta indevida, seja dentro ou fora dos Serviços (inclusive, sem limitação, em serviços operados pelas nossas afiliadas, quando houver). A LoveDate recomenda que você denuncie qualquer Conteúdo de Associado inadequado ou conduta indevida praticada por outros usuários. Você pode denunciar um usuário diretamente por meio do link “Denunciar” no perfil de cada um dos usuários ou você também pode enviar um e-mail para o LoveDate que e: contato@lovedate.com.br
Conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade, o LoveDate poderá compartilhar dados entre nossos membros para a segurança e proteção destes mesmos usuários tomar as medidas necessárias no caso de violação as estes Termos de Uso, inclusive banir de nossos Serviços e/ou serviços de nossos afiliados, quando houver, e/ou impedir a criação novas contas. Você entende e concorda que o LoveDate não compartilhará informações com você sobre sua conta se isso, potencialmente, prejudicar a segurança e/ou a privacidade de nossos outros usuários.
5. PRIVACIDADE
A privacidade é importante para nós. Temos uma política separada sobre isso que você deve ler.
Para obter informações sobre como o LoveDate coleta, usa e compartilha os seus dados pessoais, leia a nossa Política de Privacidade. Ao usar os nossos Serviços, você concorda que podemos usar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
6. DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ PELO LoveDate
O LoveDate concede a você o direito de usar e aproveitar os nossos Serviços, observados estes Termos de Uso.
Enquanto você cumprir estes Termos de Uso, o LoveDate concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e usar os nossos Serviços para os objetivos pretendidos pelo LoveDate e permitidos por estes Termos de Uso e pela legislação aplicável. Esta licença e qualquer autorização para acessar o Serviço são automaticamente revogadas caso você não cumpra estes Termos de Uso.
7. DIREITOS AOS QUAIS VOCÊ CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO PELO LoveDate
Você é proprietário de todo o conteúdo que fornece ao LoveDate, mas também nos concede o direito de usar o Seu Conteúdo conforme previsto nestes Termos de Uso.
Ao criar uma conta, você concede ao LoveDate um direito e uma licença mundial, perpétua, transferível, sublicenciável e livre de royalties para hospedar, armazenar, usar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, traduzir, modificar reformatar, incorporar em outras obras, anunciar, distribuir e disponibilizar de outro modo seu Conteúdo, inclusive qualquer informação que você nos autorize acessar do Facebook ou de outra fonte de terceiros (se aplicável), no todo ou em parte, e em qualquer formato ou meio conhecido no momento ou desenvolvido no futuro. A licença do LoveDate para o Seu Conteúdo será não exclusiva, sendo que a licença do LoveDate será exclusiva em relação às obras derivadas por meio do uso dos nossos Serviços. Por exemplo, o LoveDate teria uma licença exclusiva para capturas de tela dos nossos Serviços que incluem o Seu Conteúdo.
Além disso, para que o LoveDate possa impedir o uso do Seu Conteúdo fora dos nossos Serviços, você autoriza o LoveDate a agir em seu nome em relação a usos ilegais do Seu Conteúdo retirados dos nossos Serviços por outros usuários ou terceiros. Isso inclui expressamente a autoridade, mas não a obrigação, de enviar notificações em seu nome se o Seu Conteúdo for tomado e usado por terceiros fora dos nossos Serviços. O LoveDate não é obrigado a tomar nenhuma medida em relação ao uso do Seu Conteúdo por outros usuários ou terceiros. A nossa licença para o Seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos nos termos da legislação aplicável (por exemplo, leis relacionadas à proteção de dados pessoais, na medida em que o conteúdo contenha informações pessoais conforme definido por essas leis).
Em consideração ao LoveDate por permitir que você utilize os nossos Serviços, você concorda que podemos exibir publicidade dos Serviços veiculada por nós, nossas afiliadas, se houver, e parceiros terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários ao LoveDate sobre os nossos Serviços, você concorda que o LoveDate poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade sem que você tenha qualquer direito, inclusive a indenizações de qualquer natureza.
Você concorda que o LoveDate poderá acessar, preservar, e divulgar as informações da sua conta, inclusive o Seu Conteúdo, se for requerido a fazê-lo pela legislação ou se acreditar, de boa-fé, que tal preservação, divulgação ou acesso seja necessário para: (i) estar em conformidade com um processo legal; (ii) aplicar estes Termos de Uso; (iii) responder a alegações de que algum conteúdo está em violação dos direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do LoveDate ou de qualquer outra pessoa.
8. COMPRAS E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURAS
Você terá a oportunidade de adquirir produtos e serviços do LoveDate. Ao adquirir uma assinatura, você terá de dar seu consentimento específico sobre a renovação automática de assinaturas mais longas do que uma assinatura mensal, e você será cobrado até que faça o cancelamento.
O LoveDate pode oferecer produtos e serviços para compra por meio do iTunes, Google Play ou outros serviços externos autorizados/contratados pelo LoveDate. O LoveDate também pode oferecer produtos e serviços para compra via cartão de crédito ou débito ou outros processadores de pagamento no Site ou dentro do Aplicativo (“Compras Internas”). Se você adquirir uma assinatura, você terá de dar o seu consentimento específico sobre a renovação automática de assinaturas mais longas do que a assinatura mensal, e ela será renovada automaticamente até que você cancele, de acordo com os termos divulgados nestes Termos de Uso. Se você cancelar sua assinatura, continuará a ter acesso aos benefícios da assinatura até o final do período, quando ela expirará.
Como os nossos Serviços podem ser utilizados sem uma assinatura, cancelar a sua assinatura não remove o seu perfil dos nossos Serviços. Se você desejar encerrar totalmente a sua associação, você deverá encerrá-la conforme previsto na Cláusula 9.
O LoveDate opera um negócio global, e nossos preços variam de acordo com vários fatores. Oferecemos frequentemente tarifas promocionais, que podem variar de acordo com a região, duração da assinatura, tamanho do pacote e muito mais. Nós também testamos regularmente novos recursos e opções de pagamento.
8.a. COMPRAS E ASSINATURAS DE SERVIÇOS EXTERNOS
Compras de Serviços Externos, inclusive assinaturas, podem ser processadas por meio do Serviço Externo, hipótese em que essas compras devem ser gerenciadas por meio da sua Conta de Serviço Externo. As assinaturas são renovadas automaticamente até que você cancele, de acordo com o seu consentimento prévio, conforme estabelecido no item 8, acima.
Ao fazer uma compra no Serviço, você pode ter a opção de pagar por meio de um Serviço externo, como com o seu ID da Apple ou a sua conta Google (“sua Conta de serviço externo”), e a sua Conta de serviço externo será cobrada pela compra de acordo com os termos divulgados a você no momento da compra e os termos gerais aplicáveis à sua Conta de serviço externo. Alguns Serviços Externos podem cobrar impostos sobre vendas, dependendo de onde você more, o que poderá mudar de tempos em tempos.
Se a sua Compra de Serviço Externo incluir uma assinatura de renovação automática, a sua Conta de Serviço Externo continuará a ser cobrada periodicamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar.
Para cancelar uma assinatura: Se você não pretende que a sua assinatura seja renovada automaticamente ou se pretende alterar ou cancelar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua Conta de Serviço Externo e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que você tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo do seu dispositivo. Por exemplo, se você se inscreveu usando o seu ID da Apple, o cancelamento é feito pela Apple, não pelo LoveDate. Para cancelar uma compra feita com o seu ID da Apple, vá para Configurações > iTunes e App Stores > [clique no seu ID da Apple] > Visualizar Apple ID > Assinaturas, encontre a sua assinatura do LoveDate e siga as instruções para cancelar. Você também poderá enviar uma solicitação para https://getsupport.apple.com. Da mesma forma, se você se inscreveu no Google Play, o cancelamento é feito pelo Google. Para cancelar uma compra feita por meio do Google Play, abra o aplicativo Google Play no seu dispositivo móvel e vá para Menu > Meus aplicativos > Assinaturas, encontre a sua assinatura do LoveDate e siga as instruções para cancelar. Você também pode solicitar assistência em https://play.google.com. Se você cancelar uma assinatura, você poderá continuar a usar o serviço cancelado até o final do prazo da assinatura atual. A assinatura não será renovada quando o seu prazo atual expirar.
Se você iniciar um estorno ou reverter de outra forma um pagamento feito com a sua Conta de Serviço Externo, o LoveDate poderá encerrar a sua conta imediatamente, a seu critério exclusivo, com base no fato de você ter determinado que não deseja uma assinatura do LoveDate. Caso o seu estorno ou outro estorno de pagamento seja cancelado, entre em contato com o LoveDate através do e.mail: contato@lovedate.com.br). O LoveDate reterá todos os fundos cobrados na sua Conta de Serviço Externo até que você cancele a sua assinatura por meio da sua Conta de Serviço Externo.
8.b. COMPRAS, ASSINATURAS INTERNAS E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/ASSINATURA
Compras internas, inclusive assinaturas, são processadas usando o método de pagamento fornecido no Site ou no aplicativo (se houver). As assinaturas são renovadas automaticamente até que você a cancele, conforme estabelecido no item 8, acima.
Se você fizer uma Compra Interna, você concorda em pagar os preços exibidos a você pelos Serviços que selecionou, assim como quaisquer impostos sobre vendas ou impostos semelhantes que possam ser cobrados sobre seus pagamentos (e conforme venham a mudar de tempos em tempos), e você autoriza o LoveDate a cobrar a forma de pagamento que você fornecer (sua “Forma de pagamento”). O LoveDate poderá corrigir quaisquer equívocos ou erros de faturamento, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento. Se você iniciar um estorno ou de outra forma reverter um pagamento feito com a sua Forma de pagamento, o LoveDate poderá encerrar a sua conta imediatamente, a seu critério exclusivo, com base no fato de você ter determinado que não deseja uma assinatura do LoveDate. Caso o seu estorno ou outro estorno de pagamento seja cancelado, entre em contato através do e.mail: contato@lovedate.com.br
Se a sua compra interna incluir uma assinatura de renovação automática, a sua forma de pagamento continuará a ser cobrada periodicamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, a sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar, até que você a cancele.
Para cancelar uma assinatura, faça login no site e vá para a seção “Configuração” depois “Cancelar Inscrição”. Se você cancelar sua inscrição/assinatura, você poderá continuar a usar o serviço cancelado até o final do prazo da assinatura atual. A assinatura não será renovada quando o seu prazo atual expirar.
Você pode editar as suas informações sobre forma de pagamento indo para seção “Configuração”, depois “Forma de Pagamento”. Se um pagamento não for processado com sucesso, devido a expiração, fundos insuficientes ou de outra forma, você permanece responsável pelos valores não coletados e nos autoriza a continuar a faturar a Forma de pagamento, conforme seja atualizada. Isso pode resultar em uma alteração nas datas de faturamento e do pagamento.
Além disso, você autoriza a LoveDate a obter datas de validade atualizadas ou de substituição e números de cartão do seu cartão de crédito ou débito, conforme fornecido pelo emissor do seu cartão de crédito ou débito. Os termos do seu pagamento serão baseados na sua “Forma de Pagamento” e poderão ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor da sua “Forma de Pagamento” escolhida.
8.c. ITENS VIRTUAIS
Itens virtuais não são reembolsáveis e estão sujeitos a certas condições.
De tempos em tempos, você pode ter a oportunidade de comprar uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar ou acessar recursos especiais de uso limitado, inclusive, sem limitação, tokens que são resgatáveis para outros itens virtuais, como “Boost” (“Item(s) Virtual(is)”) do LoveDate. Você somente poderá adquirir Itens virtuais conosco ou com um dos nossos parceiros autorizados por meio do Serviço e de nenhuma outra forma. Os Itens Virtuais representam um direito de licença limitado regido por este Contrato e, salvo se proibido pela legislação aplicável, nenhum título ou propriedade sobre os Itens Virtuais está sendo transferido ou cedido a você. Este Contrato não deverá ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre os Itens virtuais.
Qualquer saldo de Item virtual exibido em sua conta não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas sim, constitui uma medida de sua licença. Os Itens virtuais não incorrem em taxas por não utilização; no entanto, a licença concedida a você em Itens virtuais será rescindida de acordo com os termos deste Contrato quando o LoveDate deixar de fornecer os nossos Serviços ou a sua conta for encerrada ou cancelada.
O LoveDate, a seu critério exclusivo, se reserva o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou utilizar Itens virtuais e/ou poderá distribuir Itens virtuais com ou sem custo. O LoveDate poderá gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens virtuais a qualquer momento, inclusive tomando medidas que possam afetar o valor percebido ou o preço de compra, se aplicável, dos Itens virtuais. O LoveDate não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro caso o LoveDate exerça esses direitos. A transferência de Itens virtuais é proibida e você não poderá vender, resgatar ou de outro modo transferir Itens virtuais para pessoa física ou jurídica. Os Itens virtuais só podem ser resgatados por meio do Serviço.
TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS FEITOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO DEFINITIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. VOCÊ RECONHECE QUE O LoveDate NÃO É REQUERIDO A OFERECER REEMBOLSO, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTROS PAGAMENTOS POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA O ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.
As compras de Itens virtuais são DEFINITIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.
Se a sua conta for encerrada por você ou pelo LoveDate por qualquer motivo, estes Termos de Uso continuarão sendo aplicáveis entre você e o LoveDate, e você não terá direito a nenhum reembolso por compras feitas. As suas informações serão mantidas e excluídas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
9. INEXISTÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE IDENTIDADE
O LoveDate não realiza pesquisa de antecedentes criminais nem verificação de identidade de seus usuários. Tenha discernimento ao interagir com outras pessoas e confira as nossas Recomendações de Segurança.
VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O LoveDate NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS USUÁRIOS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DESTES. O LoveDate NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, IDENTIDADE, INTENÇÕES, LEGITIMIDADE OU VERACIDADE DOS USUÁRIOS. O LoveDate SE RESERVA O DIREITO DE CONDUZIR E VOCÊ AUTORIZA O LoveDate A CONDUZIR, QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS TRIAGENS. O LoveDate SE RESERVA O DIREITO DE REALIZAR - E VOCÊ AUTORIZA O LoveDate A REALIZAR - PESQUISA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS TRIAGENS (COMO PESQUISAS DE REGISTROS DE AUTORES DE CRIMES SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO USANDO REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, E VOCÊ CONCORDA QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ POSSAM SER USADAS PARA ESSE OBJETIVO. SE O LoveDate DECIDIR REALIZAR QUALQUER TRIAGEM ATRAVÉS DE UMA AGÊNCIA DE RELATÓRIOS DO CONSUMIDOR, VOCÊ AUTORIZA A EMPRESA A OBTER E USAR UM RELATÓRIO DO CONSUMIDOR SOBRE VOCÊ PARA DETERMINAR OS SEUS DIREITOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS.
VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. OS EXAMES DE CRIMINOSOS SEXUAIS E OUTRAS FERRAMENTAS NÃO GARANTEM A SUA SEGURANÇA E NÃO SUBSTITUEM SEGUIR AS Orientações de Segurança E OUTRAS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA. SEMPRE USE SEU BOM SENSO E TOME AS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA APROPRIADAS AO SE COMUNICAR OU CONHECER NOVAS PESSOAS. AS COMUNICAÇÕES RECEBIDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUSIVE NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS ENVIADAS PELO LoveDate, PODEM RESULTAR DE USUÁRIOS QUE SE ENVOLVAM COM O SERVIÇO PARA OBJETIVOS INADEQUADOS, INCLUSIVE FRAUDE, ABUSO, ASSÉDIO OU OUTRO COMPORTAMENTO INADEQUADO.
Embora o LoveDate se esforce para incentivar uma experiência de usuário respeitosa, ela não é responsável pela conduta de nenhum usuário dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros usuários, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os Serviços do LoveDate são fornecidos “no estado em que se encontram” e não fazemos, e não podemos fazer, declarações sobre o conteúdo ou os recursos dos nossos Serviços.
O LoveDate OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE NENHUMA NATUREZA, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS GARANTIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUSIVE TODO O CONTEÚDO CONTIDO NELE) INCLUSIVE, ENTRE SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO DETERMINADO OU NÃO VIOLAÇÃO. O LoveDate NÃO DECLARA NEM GARANTE (A) QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS E QUE EVENTUAIS DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O CONTEÚDO OU AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTIVER SOBRE OS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES SERÃO EXATOS. ALÉM DISSO, O LoveDate NÃO OFERECE GARANTIAS QUANTO AO NÚMERO DE USUÁRIOS ATIVOS EM NENHUM MOMENTO; A CAPACIDADE OU O DESEJO DOS USUÁRIOS DE SE COMUNICAR COM VOCÊ OU ATENDER A VOCÊ, OU A COMPATIBILIDADE MÁXIMA COM OS USUÁRIOS OU A CONDUTA DOS USUÁRIOS QUE VOCÊ ENCONTRAR POR MEIO DOS SERVIÇOS.
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11. MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR
Levamos a violação de direitos de autor muito a sério. Pedimos que você nos ajude a assegurar que abordemos esse assunto de forma rápida e eficaz.
Se você acreditar que algum Conteúdo de Associado ou o Nosso Conteúdo está em violação dos seus direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação para o emai. Do LoveDate comunicando essa violação, inclusive sobre o seguinte:
uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
a identificação do trabalho protegido por direitos de autor supostamente violados ou, se vários trabalhos protegidos por direitos de autor em um único site on-line forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
a identificação do material supostamente violado ou sujeito à atividade infratora e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desativado, informações suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
informações suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um correio eletrônico;
uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor ou por seu agente nem pela legislação; e
uma declaração de que, sob pena de falso testemunho, as informações na notificação são precisas e você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente violado.
Os Avisos de Recolhimento devem ser enviados por correio para o seguinte endereço: ParPerfeito Comunicação S.A. Caixa Postal: 57003, CEP: 20910-970 - Rio de Janeiro - RJ
O LoveDate encerrará as contas de infratores reincidentes.
12. CONTEÚDO DE ANÚNCIOS E TERCEIROS
Como muitos serviços por assinatura, há anúncios nos nossos sites.
Os nossos Serviços poderão conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, assim como links para outros sites ou recursos. O LoveDate também poderá fornecer links não comerciais ou referências a terceiros dentro de seu conteúdo. O LoveDate não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos ou por seu conteúdo. Além disso, o LoveDate não endossa e não é responsável por produtos ou serviços que possam ser oferecidos por sites ou recursos de terceiros. Se você optar por interagir com terceiros disponibilizados por meio dos nossos Serviços, os termos desses terceiros regerão a relação deles com você. O LoveDate não é responsável por termos ou ações de terceiros.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade do LoveDate é limitada à medida máxima pela legislação aplicável.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O LoveDate OU SUAS AFILIADAS, SEUS FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PROVEDORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR INDENIZAR EM POR DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, INCORRIDOS DE MANEIRA DIRETA OU INDIRETA, OU PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO AOS SERVIÇOS OU O SEU USO DOS SERVIÇOS, OU A SUA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, (II) CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO USO, POR MEIO DO USO OU APÓS O USO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO AO SEU CONTEÚDO, OU ALTERAÇÃO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O LoveDate TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA CORRESPONDÊNCIA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ O VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ PARA CORRESPONDER AOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA EM QUE VOCÊ PRIMEIRO APRESENTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ARBITRAGEM OU QUALQUER OUTRO PROCESSO LEGAL CONTRA A CORRESPONDÊNCIA, SEJA ESTATUTÁRIO, PELA LEGISLAÇÃO OU EM EQUIDADE, EM QUALQUER TRIBUNAL. A LIMITAÇÃO DE DANOS ESTABELECIDA IMEDIATAMENTE NA SENTÊNCIA PRECEDENTE APLICA-SE (i) INDEPENDENTEMENTE DO SOLO EM QUE A RESPONSABILIDADE É BASEADA (SEJA PADRÃO, CONTRATO, ATO ILÍCITO, ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA), (ii) INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRIVILGILÉGIOS OU OUTROS SERVIÇOS E OBRIGOS.
A LIMITAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA NESTA CLÁUSULA 13 SERÁ APLICADA MESMO SE OS SEUS RECURSOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO FALHAREM EM RELAÇÃO AO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS INDENIZAÇÕES, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
14. SEÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
No caso improvável de termos uma disputa legal, aqui está como as Partes concordam em prosseguir, salvo onde proibido pela legislação aplicável.
O único meio para a resolução de disputas ou demandas resultantes deste Contrato (inclusive da sua suposta violação), ou dos nossos Serviços, ou relacionados a isso, será através do Poder Judiciário – Juizado de Pequenas Causas.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A Lei aplicável será a brasileira.
16. SELEÇÃO DE LOCAL/FÓRUM
O foro competente para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos de Uso, ou de quaisquer outras políticas adotadas pelo LoveDate, será o da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. INDENIZAÇÃO A SER PAGA POR VOCÊ
Você concorda em indenizar o LoveDate se uma reivindicação for apresentada contra o LoveDate devido às suas ações.
Você concorda, na medida permitida pela legislação aplicável, em indenizar, defender e isentar o LoveDate e nossas afiliadas e seus e nossos diretores, conselheiros, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, ações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes ou resultantes, de qualquer forma, do seu acesso aos ou uso dos nossos Serviços ou do Seu Conteúdo, da sua conduta em relação a outros usuários, ou da sua violação deste Contrato.
18. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao usar os nossos Serviços, você aceita os Termos deste Contrato.
Ao usar os nossos Serviços, seja por meio de um dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em estar vinculado (i) a estes Termos, que poderemos alterar periodicamente, (ii) à nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Orientações de Segurança, e (iii) a quaisquer Termos Adicionais Após a Compra. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize os nossos Serviços.
Todos os pronomes e suas variações serão considerados no sentido de se referir à identidade masculina, feminina, neutra, singular ou plural das pessoas jurídicas ou físicas referidas a qualquer exigência.
19. ACORDO INTEGRAL
Este Contrato substitui todos os contratos ou declarações anteriores.
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